A razão do Mercado Único é a de eliminar as barreiras à livre comercialização de produtos e serviços no espaço da União Europeia promovendo a concorrência. A indústria da construção foi objecto da Directiva dos Produtos da Construção, 89/106/CEE, (habitualmente designada por CPD) com o objectivo de tornar transparente a especificação dos materiais de construção.
Foi reconhecido que seria prematura uma regulamentação para a construção, pelo que esta continua sob alçada dos Estados Membros.

A CPD introduz o conceito da norma europeia harmonizada, com a qual os fabricantes devem cumprir ao colocarem os seus produtos no mercado, que aborda os seis Requisitos Essenciais a satisfazer por parte das construções (resistência e estabilidade mecânicas; segurança em caso de incêndio; higiéne e ambiente; segurança na sua utilização; protecção contra o ruído; economia energética e retenção de calor).

A marcação CE simboliza que o produto em causa está em conformidade com as normas (harmonizadas) relevantes que resultam da CPD, bem como que foi aplicado o sistema de avaliação da conformidade relacionado.
A marcação CE demonstra que o produto cumpre todos os requisitos legais para ser comercializado no Mercado Único.

A elaboração das normas europeias está a cargo do CEN (Comité Européen de Normalisation), sendo os materias de isolamento cobertos pelos grupos CEN TC 88 'Thermal insulating materials and products' e CEN TC 89 'Thermal performance of buildings and building components'. O Working Group (grupo de trabalho) 4 é responsável pela EN 13163, a norma de produto do EPS.
A norma do EPS EN 13163 faz parte dum pacote de dez normas de produto (EN 13162 a EN 13171) de diversos isolamentes térmicos publicadas em Maio de 2001 e que têm carácter obrigatório a partir de Março de 2003.